Termos de Uso
Última atualização: 14 de agosto de 2025
Bem-vindo ao site www.casadacercaeletrica.com.br. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Por favor, leia-os com atenção.
1. Quem somos
O site Casa da Cerca Elétrica é um e-commerce especializado na venda de produtos relacionados a sistemas de segurança, com foco em cercas elétricas e acessórios.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui descritos.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta fornecendo informações pessoais, como:
- Nome completo;
- E-mail;
- Endereço de entrega;
- Telefone de contato.
O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e por proteger sua senha de acesso. O uso da conta é pessoal e intransferível.
4. Compras e Pagamentos
Os produtos disponíveis no site são pagos. Os valores, formas de pagamento, prazos de entrega e condições estão descritos nas respectivas páginas de produto.
A Casa da Cerca Elétrica reserva-se o direito de alterar preços, condições e disponibilidade de produtos sem aviso prévio.
5. Política de Privacidade e Proteção de Dados
A coleta, uso e armazenamento dos dados pessoais dos usuários seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 - LGPD).
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Processamento de pedidos;
- Entrega de produtos;
- Comunicação sobre suas compras.
Jamais venderemos ou compartilharemos suas informações com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, vídeos, descrições de produtos, etc.) é de propriedade da Casa da Cerca Elétrica ou possui autorização de uso.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou uso de qualquer imagem, conteúdo ou material deste site em outros sites, redes sociais ou mídias, sem autorização prévia e por escrito.
7. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro;
- Não utilizar o site para fins ilegais;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da empresa;
- Não tentar acessar áreas restritas do site ou comprometer sua segurança.
8. Modificações dos Termos de Uso
A Casa da Cerca Elétrica poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade onde está sediada a empresa responsável pelo site, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.
